Os indicadores do saneamento medem a universalizacao em areas de vulnerabilidade social? / Are the indicators measuring the universal access of sanitation in social vulnerable areas?

Os indicadores de saneamento, no contexto regulatório, servem de base para avaliar a evolução temporal da eficiência da empresa regulada. Assim, demanda conceituação, definições e esclarecimentos quanto à realidade do uso de indicadores adotados para medida de universalização em áreas de vulnerabilidade social. O benchmarking é ferramenta caracterizada pela capacidade de aferir eficiência e eficácia da prestação dos serviços por meio de indicadores de produtividade das empresas, que são comparadas. Assim, o objetivo deste artigo foi trazer à discussão a aplicação de conceitos de empresa referência ou benchmarking que possam atender às peculiaridades da prestação dos serviços em áreas urbanas vulneráveis.

The Benchmarking, in the regulatory framework, provides the basis for determining the methodology to assess the temporal evolution of the efficiency of the regulated firm. Thus, it demands concepts, definitions and clarification regarding the reality of the use of models for the universalization in socially vulnerable areas. Benchmarking is a tool characterized by the ability to assess the efficiency and effectiveness of service provision by means of enterprises productivity indicators, which are compared. The objective is to analyze the peculiarities of urban areas for regulatory management, through the adoption of contractual indicators. Thus, the aim of this article was to discuss the application of concepts of regulated firms or benchmarking that can meet the peculiarities of services provision in urban vulnerable areas.

Conselhos setoriais: perfil dos conselheiros e sua influência na tomada de decisão / Sector Councils: councilors' profile and it's influence in decision making

Este artigo tem por objetivo apresentar o perfil dos conselheiros de quatro conselhos setoriais do Município de Santo André com a finalidade de compreender de que forma fatores como idade, escolaridade, gênero, entre outros, podem influenciar positiva ou negativamente na representividade destes Conselhos. Para isso, foram realizadas entrevistas e feita análise de documentos internos e atas das reuniões dos conselhos. Os resultados demonstram que, embora existam diferenças no que se refere à escolaridade dos representantes da sociedade civil e do poder público que poderiam refletir uma correlação de forças desigual dentro dos conselhos, os representantes da sociedade civil possuem forte liderança, o que facilita o retorno das informações à sociedade e vice-versa. Conclui-se que, para que os conselhos locais tornem-se um canal de participação mais equilibrado, é preciso investir na capacitação dos conselheiros e em mecanismos de incentivo à participação de jovens.(AU)

Conselhos setoriais: perfil dos conselheiros e sua influência na tomada de decisão / Sector Councils: councilors' profile and it's influence in decision making

Este artigo tem por objetivo apresentar o perfil dos conselheiros de quatro conselhos setoriais do Município de Santo André com a finalidade de compreender de que forma fatores como idade, escolaridade, gênero, entre outros, podem influenciar positiva ou negativamente na representividade destes Conselhos. Para isso, foram realizadas entrevistas e feita análise de documentos internos e atas das reuniões dos conselhos. Os resultados demonstram que, embora existam diferenças no que se refere à escolaridade dos representantes da sociedade civil e do poder público que poderiam refletir uma correlação de forças desigual dentro dos conselhos, os representantes da sociedade civil possuem forte liderança, o que facilita o retorno das informações à sociedade e vice-versa. Conclui-se que, para que os conselhos locais tornem-se um canal de participação mais equilibrado, é preciso investir na capacitação dos conselheiros e em mecanismos de incentivo à participação de jovens.

This article aims to present a profile of councilors that take part in four sector councils of the municipality of Santo André, in order to understand how factors such as age, education and gender, among others, can positively or negatively influence the council's representativeness. For this, we conducted interviews and analyzed internal documents and records of meetings when available. Results show that, although there are educational differences among representatives of civil society and public authorities which could reflect an unequal correlation of forces within the councils, representatives of civil society have strong leadership, which facilitates the exchange of information with society.. Then, we conclude that, in order to become a more balanced participation channel, it is necessary to ensure effective training and representativeness; it is necessary also tostimulate the participation of youth.

[Rationale and knowledge for the universal implementation of sanitation in areas of social vulnerability]. / Racionalidade e saberes para a universalização do saneamento em áreas de vulnerabilidade social.

The adoption of principles of equality and universality stipulated in legislation for the sanitation sector requires discussions on innovation. The existing model was able to meet sanitary demands, but was unable to attend all areas causing disparities in vulnerable areas. The universal implementation of sanitation requires identification of the know-how that promotes it and analysis of the model adopted today to establish a new method. Analysis of how different viewpoints on the restructuring process is necessary for the definition of public policy, especially in health, and understanding its complexities and importance in confirming social practices and organizational designs. These are discussed to contribute to universal implementation of sanitation in urban areas by means of a review of the literature and practices in the industry. By way of conclusion, it is considered that accepting a particular concept or idea in sanitation means choosing some effective interventions in the network and on the lives of individual users, and implies a redefinition of the space in which it exercises control and management of sewerage networks, such that connected users are perceived as groups with different interests.

Racionalidade e saberes para a universalização do saneamento em áreas de vulnerabilidade social / Rationale and knowledge for the universal implementation of sanitation in areas of social vulnerability

A adoção de princípios de equidade e universalidade previstos na legislação do setor de saneamento demanda discussões sobre inovação. O modelo existente foi capaz de suprir demandas sanitárias, mas não conseguiu atender todas as áreas do país, restando disparidades em regiões carentes. A universalização do saneamento exige identificação dos saberes que irão promovê-la e análise do modelo hoje adotado, para chegar-se a nova proposição. Exige reflexão de como diferentes visões sobre o processo de saneamento são percebidas e consideradas para definição de políticas públicas, especialmente na saúde, e na compreensão de suas complexidades e importância na confirmação de práticas sociais e de desenhos organizativos. Os modelos organizativos e dispositivos são debatidos para contribuir à universalização dos serviços em áreas urbanas por meio da revisão bibliográfica e avaliação de práticas do setor. Como conclusão, entende-se que aceitar um determinado conceito ou ideia em saneamento implica escolher certas intervenções efetivas sobre a rede e a vida dos usuários individuais, e implica uma redefinição do espaço em que se exerce o controle e gestão das redes de saneamento, de modo que os usuários conectados sejam entendidos como coletivos com diferentes interesses.

The adoption of principles of equality and universality stipulated in legislation for the sanitation sector requires discussions on innovation. The existing model was able to meet sanitary demands, but was unable to attend all areas causing disparities in vulnerable areas. The universal implementation of sanitation requires identification of the know-how that promotes it and analysis of the model adopted today to establish a new method. Analysis of how different viewpoints on the restructuring process is necessary for the definition of public policy, especially in health, and understanding its complexities and importance in confirming social practices and organizational designs. These are discussed to contribute to universal implementation of sanitation in urban areas by means of a review of the literature and practices in the industry. By way of conclusion, it is considered that accepting a particular concept or idea in sanitation means choosing some effective interventions in the network and on the lives of individual users, and implies a redefinition of the space in which it exercises control and management of sewerage networks, such that connected users are perceived as groups with different interests.

Inter-relações ambiente e saúde no uso de poços oficiais para consumo humano em áreas de contaminação dos recursos hídricos subterrâneos / Environment and health interrelations in the use of official wells for human consumption in areas of contamination of groundwater resources

RESUMO O presente artigo aborda o uso de fontes alternativas de abastecimento no município de São Paulo, com objetivo de analisar como a desregulamentação do setor poderá oferecer riscos à saúde da população, avaliar custos incorridos no saneamento nessas áreas e estimar custos que possam ocorrer no Sistema Único de Saúde (SUS). Foi feita revisão bibliográfica e projeção econométrica do impacto das doenças de veiculação hídrica no orçamento do SUS. Resultados demonstraram que, para cada 1.000 m3 de outorga concedida, serão 3.320 usuários em situação de vulnerabilidade, cujos subsídios foram sonegados, gerando custo social, déficit na universalização do saneamento e necessidade de criação de 180 leitos no SUS.

ABSTRACT This article discusses the use of alternative sources of water supply in São Paulo, aiming to analyze how deregulation may present a risk to public health and sanitation costs incurred to evaluate these areas and to estimate costs that may occur in the Unified Health System (SUS). Literature review and projection of the impact of waterbome diseases in the SUS budget were performed. Results showed that for every 1,000 m3 of water right concession, will be awarded 3,320 users in vulnerable situations, whose allowances were withheld, generating social cost, universal deficit in sanitation and the need to create 180 beds in the SUS.

Inter-relações ambiente e saúde no uso de poços oficiais para consumo humano em áreas de contaminação dos recursos hídricos subterrâneos / Environment and health interrelations in the use of official wells for human consumption in areas of contamination of groundwater resources

RESUMO O presente artigo aborda o uso de fontes alternativas de abastecimento no município de São Paulo, com objetivo de analisar como a desregulamentação do setor poderá oferecer riscos à saúde da população, avaliar custos incorridos no saneamento nessas áreas e estimar custos que possam ocorrer no Sistema Único de Saúde (SUS). Foi feita revisão bibliográfica e projeção econométrica do impacto das doenças de veiculação hídrica no orçamento do SUS. Resultados demonstraram que, para cada 1.000 m3 de outorga concedida, serão 3.320 usuários em situação de vulnerabilidade, cujos subsídios foram sonegados, gerando custo social, déficit na universalização do saneamento e necessidade de criação de 180 leitos no SUS.

ABSTRACT This article discusses the use of alternative sources of water supply in São Paulo, aiming to analyze how deregulation may present a risk to public health and sanitation costs incurred to evaluate these areas and to estimate costs that may occur in the Unified Health System (SUS). Literature review and projection of the impact of waterbome diseases in the SUS budget were performed. Results showed that for every 1,000 m3 of water right concession, will be awarded 3,320 users in vulnerable situations, whose allowances were withheld, generating social cost, universal deficit in sanitation and the need to create 180 beds in the SUS.

Redes acadêmicas para pesquisa e capacitação em meio ambiente e desenvolvimento sustentável / Academic networks for environmental and sustainable development research and training

A Agenda 21 Global atenta para o importante papel da academia enquanto produtora do conhecimento científico sugere, entre seus objetivos, o aumento do número de programas interdisciplinares de pesquisa e a expansão de redes de informação científica e tecnológicas regionais e mundiais. Assim, em um mundo extremamente globalizado a estruturação de grupos de pesquisa e redes torna-se necessária, surgindo como um espaço institucional, tendo como objetivos o ensino e a pesquisa para o aprofundamento das ciências, fortalecendo a ligação entre a academia e a sociedade. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que é uma agência de fomento à pesquisa Científica e Tecnológica e à formação de recursos humanos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), acreditando no espaço que os grupos de pesquisa ocupam no país, desenvolveu, a partir de 1992, um Diretório dos Grupos de Pesquisa existentes no Brasil. Alguns destes grupos de pesquisa possuem, embora não formalmente, modelo de rede, abrangendo várias instituições de pesquisa ou pesquisadores voltados para um objetivo comum. Este cenário enseja a reflexão acerca da importância de avaliar o potencial destes grupos cadastrados no DGP/CNPq em influenciar na formulação e implementação de políticas públicas ambientais. Para isso foi utilizada pesquisa exploratória que envolveu revisão bibliográfica, lições aprendidas pela prática empírica da autora na coordenação da rede SIADES e um aprofundamento da investigação tendo por objeto os grupos de pesquisa cadastrados no DGP/CNPq. Entre os resultados permite-se afirmar que foi possível, a partir da literatura e da pesquisa com os grupos, identificar-se fatores chave para fortalecimento de influência em políticas públicas. Entre esses se destacam, de forma positiva, avanços no fortalecimento da discussão política, interação entre os membros dos grupos e abordagens mais interdisciplinares. Porém, os grupos ainda possuem dificuldades na utilização de ferramentas de comunicação mais eficientes para o trabalho em rede e para atingir o formulador de políticas públicas; no acesso a fundos de financiamento das agências de fomento e nos critérios para se integrar os grupos.

Agenda 21 nacional e indicadores de desenvolvimento sustentável: contexto brasileiro / National agenda 21 and sustainable development indicators: the brazilian context

Respondendo às crescentes pressões da sociedade civil organizada para implementação de diretrizes estabelecidas nos instrumentos de comprometimento internacionais voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável, estados nacionais vêm elaborando suas estratégias e planos de desenvolvimento sustentável. Esforços também vêm sendo dispensados na proposição de indicadores para acompanhar resultados e impactos na implementação de políticas. Em 2002, o Brasil aprovou sua Agenda 21, elaborada por meio de processo participativo, que é uma experiência significativa num contexto de grande diversidade social, ambiental e econômica, embora o Governo brasileiro não tenha ainda um sistema consolidado de monitoramento e avaliação da Agenda 21 brasileira. Seguindo orientação e incentivo da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou em 2002 os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - Brasil 2002. Apesar de ambos os esforços terem se desenvolvido em momentos concomitantes e possuírem como foco a mesma temática - desenvolvimento sustentável do Brasil - a não priorização da integração desses processos gerou lacunas no conjunto de indicadores, enfraquecendo oportunidade de se criar condições para a avaliação e a revisão da implementação do plano nacional de desenvolvimento sustentável e das agendas 21 locais. Esse é o foco deste documento, ao apresentar uma análise integrada sobre a elaboração da Agenda 21 brasileira, entendida como um Plano Nacional Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável, e a construção dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Brasil, propostos pelo IBGE, apresentando pontos positivos, avanços, oportunidades, lacunas e perspectivas.

National States have elaborated their strategies and plans regarding the promotion of sustainable development, responding to growing pressure from the organized Civil Society to implement guidelines established by international commitment instruments. Indicators have also been proposed to follow up results and impacts arising out of the implementation of policies. In 2002, Brazil approved its Agenda 21. It was prepared through a participative process, a significant experience in a scenario of great social, environmental, and economic diversity, although the Brazilian government does not have yet a consolidated monitoring and assessing system tailored to its National Agenda 21. Following the United Nations Commission for Sustainable Development guiding and support, the IBGE - Brazilian Geography and Statistics Institute - published in 2002 the document IDS - Sustainable Development Indicators, Brazil 2002. Even though both efforts have been carried out simultaneously, and have had the same focus - Brazilian sustainable development -, the non-integration of both processes has produced gaps within the set of indicators, weakening the opportunity of creating conditions for assessment and revision of the national sustainable development plan and the several local agendas 21. This is the focus of this document, as it presents an integrated analysis of Brazilian Agenda 21 preparation, understood as a National Strategic Plan for Brazilian Sustainable Development, and of the construction of Brazil's Sustainable Development Indicators as proposed by IBGE, presenting positive aspects, advances, opportunities, gaps, and perspectives.

Agenda 21 nacional e indicadores de desenvolvimento sustentável: contexto brasileiro / National agenda 21 and sustainable development indicators: the brazilian context

Respondendo às crescentes pressões da sociedade civil organizada para implementação de diretrizes estabelecidas nos instrumentos de comprometimento internacionais voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável, estados nacionais vêm elaborando suas estratégias e planos de desenvolvimento sustentável. Esforços também vêm sendo dispensados na proposição de indicadores para acompanhar resultados e impactos na implementação de políticas. Em 2002, o Brasil aprovou sua Agenda 21, elaborada por meio de processo participativo, que é uma experiência significativa num contexto de grande diversidade social, ambiental e econômica, embora o Governo brasileiro não tenha ainda um sistema consolidado de monitoramento e avaliação da Agenda 21 brasileira. Seguindo orientação e incentivo da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou em 2002 os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - Brasil 2002. Apesar de ambos os esforços terem se desenvolvido em momentos concomitantes e possuírem como foco a mesma temática - desenvolvimento sustentável do Brasil - a não priorização da integração desses processos gerou lacunas no conjunto de indicadores, enfraquecendo oportunidade de se criar condições para a avaliação e a revisão da implementação do plano nacional de desenvolvimento sustentável e das agendas 21 locais. Esse é o foco deste documento, ao apresentar uma análise integrada sobre a elaboração da Agenda 21 brasileira, entendida como um Plano Nacional Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável, e a construção dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Brasil, propostos pelo IBGE, apresentando pontos positivos, avanços, oportunidades, lacunas e perspectivas.(AU)

Análise de um processo de criação de indicadores de desenvolvimento sustentável no município de Ribeirão Pires SP / Analysis of the creation process to build sustainable development indicators in the city of Ribeirão Pires SP

A agenda 21 Global, fruto da preocupação mundial sobre os rumos do desenvolvimento econômico e as implicações destes sobre o meio ambiente e sociedade, foi construída como um planejamento estratégico para se alcançar um desenvolvimento sustentável. A partir daí, vários Países, Estados e Municípios, incluindo-se o município de Ribeirão Pires, no Estado de São Paulo, estimulados por este documento, passaram a construir suas próprias Agendas dentro dos princípios de desenvolvimento sustentável, e buscando a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos. A avaliação do cumprimento de seus objetivos e metas e, se efetivamente o conjunto de ações está produzindo o efeito positivo na orientação de um desenvolvimento em bases sustentáveis está intrinsecamente ligada a um dimensionamento real do problema por meio da utilização de indicadores capazes de refletir ao mesmo tempo o estado atual do meio ambiente , da economia e das questões sociais, a fim de fundamentar a tomada de decisão nos níveis local, regional e nacional podendo ser, portanto, indutores de políticas públicas mais eficazes. Esta pesquisa tem por objetivo a apresentação e a discussão do processo de construção de indicadores de desenvolvimento sustentável em âmbito local. A metodologia adotada foi a pesquisa ação, por envolver um processo participativo do Conselho da Cidade e a interferência do pesquisador na condução e avaliação dos trabalhos. Entre os resultados alcançados destaca-se a criação de um conjunto de indicadores dentro da metodologia aplicada.(AU)

Análise de um processo de criação de indicadores de desenvolvimento sustentável no município de Ribeirão Pires SP / Analysis of the creation process to build sustainable development indicators in the city of Ribeirão Pires SP

A agenda 21 Global, fruto da preocupação mundial sobre os rumos do desenvolvimento econômico e as implicações destes sobre o meio ambiente e sociedade, foi construída como um planejamento estratégico para se alcançar um desenvolvimento sustentável. A partir daí, vários Países, Estados e Municípios, incluindo-se o município de Ribeirão Pires, no Estado de São Paulo, estimulados por este documento, passaram a construir suas próprias Agendas dentro dos princípios de desenvolvimento sustentável, e buscando a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos. A avaliação do cumprimento de seus objetivos e metas e, se efetivamente o conjunto de ações está produzindo o efeito positivo na orientação de um desenvolvimento em bases sustentáveis está intrinsecamente ligada a um dimensionamento real do problema por meio da utilização de indicadores capazes de refletir ao mesmo tempo o estado atual do meio ambiente , da economia e das questões sociais, a fim de fundamentar a tomada de decisão nos níveis local, regional e nacional podendo ser, portanto, indutores de políticas públicas mais eficazes. Esta pesquisa tem por objetivo a apresentação e a discussão do processo de construção de indicadores de desenvolvimento sustentável em âmbito local. A metodologia adotada foi a pesquisa ação, por envolver um processo participativo do Conselho da Cidade e a interferência do pesquisador na condução e avaliação dos trabalhos. Entre os resultados alcançados destaca-se a criação de um conjunto de indicadores dentro da metodologia aplicada.